RIBEIRO, Moacir. Cooperação judiciária nacional: o(s) dever(es) de engajamento e a relação jurídica processual entre juízos. Londrina: Thoth, 2023. 253p. ISBN 978-65-5959-416-0.

O princípio da cooperação é uma das grandes novidades do atual Código de Processo Civil. Do enunciado de seu artigo 6º decorre uma norma dirigida a todos os sujeitos do processo. As primeiras manifestações doutrinárias a seu respeito tratam da cooperação entre partes e juiz e de seus deveres recíprocos de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio.

QUAIOTTI, Augusto Maciel. Da não violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF/88) Em face da execução provisória da pena após condenação em segunda estância. São Paulo: Dialética, 2023. 119 p. ISBN 9786527002703.

Prefaciado por Des. Jones Figueirêdo Alves

TRICAUD, François. A acusação: filosofia do direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2012. xxvi, 225 p. ISBN 978-85-309-3663-1.

Sabedoria e acusação -- A angústia e o sagrado -- Perante o tribunal: Thémis e Diké -- O nascimento do tribunal -- A dívida -- A experiência da humilhação -- A desonra nas civilizações da honra -- A humilhação religiosa -- A acusação e a reprovação.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 32 ed, rev, e ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2026. 1296 p. ISBN 8539202794.